Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2218 duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII,CF/88 e art. 4º do CPC), bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de auto composição a qualquer tempo (art. 139, inc. V do CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2197 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06).. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0000602-21.2022.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2022 Processo 0000154-48.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aparecida Sandra dos Santos Longo - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000154-48.2022.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2289 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIA GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5028 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleonice Alves da Costa - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos própri