TJSP 13/01/2023 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2022
Processo 0000154-48.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aparecida Sandra dos
Santos Longo - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000154-48.2022.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nadia Georges - Vistos.
Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000156-18.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Anaraiza Carneiro de
Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000156-18.2022.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nadia Georges - Vistos.
Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000158-85.2022.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nadia Georges - Vistos.
Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000215-06.2022.8.26.0357 (processo principal 1000131-22.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Cláudia Lopes Serqueira - Elias do Nascimento Chagas - Vistos. Pág. 39: cientifique-se o Executado. Int. ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB 343468/SP)
Processo 0000330-95.2020.8.26.0357/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - José Nogueira de Lima Vistos. Páginas 44/47: No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte credora acerca do valor depositado. Int. - ADV: VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0000367-54.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Gomes de Lima
França - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000368-39.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eliane da Silva Souza Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000416-95.2022.8.26.0357 (processo principal 1000028-78.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Givaldo Bispo Soares - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca
do prosseguimento dos autos. Int. - ADV: MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000448-03.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Armando Akihiro Eto Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 0000494-89.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rosineide dos Santos
Matos - Vistos. Pág. 26: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Processo 0000523-76.2021.8.26.0357 (processo principal 1000824-11.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Andreia Gersina Barreto Araujo - - Claudio Domingos dos Santos
- - Maria Aparecida Dias - - Marcia Maria Paixão Santana - - Maria Ines Pereira da Silva - - Maria Vilacir Roberto de Moura
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 257: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV:
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB
285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA (OAB 368597/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP)
Processo 0000567-61.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Amélia da Silva Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000574-53.2022.8.26.0357 (processo principal 1000806-19.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Obrigações - Adriano Ferreira Nunes - Genilson Andrade de Moura - Vistos. Pág. 44/45: expeça-se mandado de levantamento
judicial em favor do Exequente. Após, tornem conclusos para deliberar acerca de nova penhora, bem como da suspensão da
CNH. Int. - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP), LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP)
Processo 0000609-13.2022.8.26.0357 (processo principal 1000607-65.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP),
FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000610-95.2022.8.26.0357 (processo principal 1000927-18.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jurandi Alves de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ISAIAS
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0000611-80.2022.8.26.0357 (processo principal 1000718-49.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Midiã da Silva Santos Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB
238101/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA (OAB 368597/SP)
Processo 0000614-35.2022.8.26.0357 (processo principal 1000926-33.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Regina Jancovic - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0000690-59.2022.8.26.0357 (processo principal 1001967-98.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Aryane de Almeida Alencar Santana - Vistos. Observo que trata-se de incidente de
cumprimento de sentença de obrigação de fazer, onde, através do despacho da pág. 02, a Executada foi intimada, peticionando
na pág. 7/9, onde alega o integral cumprimento da obrigação. Instada a se manifestar, a a Exequente pretende o cumprimento
de obrigação de pagar neste incidente (pág. 15), o que desde já fica indeferido. Manifeste-se a Exequente acerca do alegado
cumprimento da obrigação de fazer (pág. 7/9). Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0000742-55.2022.8.26.0357 (processo principal 1001104-74.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Celina Kiyomi Ito - - Regina Mayumi Ito Nagima - - Eduardo Toshihiro Nagima - - Rubens Haruki
Ito - - Iraci Fernandes de Lima Ito - - Eunice Terumi Ito Tanaka - - Sergio Kenji Tanaka - - Vilma Harumi Ito - - Edna Akemi Ito
Osaiki - - Armando Norioyshi Osaiki - Banco do Brasil S. A. - - Bb Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A - Vistos.
Pág. 76: anote-se. No mais, fica indeferido o pedido de devolução de prazo por falta de amparo legal. Cumpra-se a sentença da
pág.73. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000748-96.2021.8.26.0357 (processo principal 1001327-95.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Sebastiao Aparecido Pereira da Silva - Vistos. Página 43: Defiro.
Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP), BEATRIZ GUIMARÃES
CABRAL (OAB 423782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º