9 resultados encontrados para 0000613-26.2021.8.26.0441 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3370 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : VICTOR AUGUSTO SANTOS DE PAULA VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 28/02/2022 PROCESSO : 1000585-07.2022.8.26.0441 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Mari Laila Tanios Maalouli ADVOGADO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 55 Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. D. C. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2001612-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4310 condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Após o trânsito e sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000612-56.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000612) -
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3847 a redação atual do §2º do art. 833, do Estatuto Processual Vigente, ao se referir à prestação alimentícia, independentemente de sua origem, permite a penhora do salário, proventos de aposentadoria ou mesmo valores depositados em caderneta de poupança quando o crédito exequendo for de natureza aliment
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2641 passaportes e das carteiras de habilitação dos executados, bem como o bloqueio de todos os seus cartões de crédito, com fundamento no art. 139, IV, do CPC/15 - Descabimento - Medidas que não se prestam à satisfação do crédito nem conferem efetividade à execução - Providências que ferem princípios
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3668 para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. (R$ 1.380,90) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (qui
TJSP 03/02/2022 - Pág. 2236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2236 lei municipal. Porém, nos termos em que formulada, a reclamação não merece conhecimento. A reclamação deve observar as disposições previstas no Código de Processo Civil: Art. 988. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para: I - preservar a competência do tribunal; II - garantir a autoridad
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2923 indefiro a expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP) Processo 0000148-51.2020.8.26.0441 (processo principal 1000178-06.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Maely Roberta dos Santos Sardinha - Luis Javier Lop