9 resultados encontrados para 0000618-02.2022.8.26.0445 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3771 Processo 0000060-30.2022.8.26.0445 (processo principal 1002313-08.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pâmela Barssoti Dias Freitas - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0000060-30.2022.8.26.0445/01)
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2033 o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3907 encerrado esse), como finais de semana e feriados, ou após as 19 horas, o preso deverá ser apresentado nas sedes do Plantão Judiciário, nos termos dos artigo 1128, XIII das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça. No mesmo ato, intime-se o réu para que efetue o pagamento das custas processuais, no valor
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7489 quinquídio. Consequentemente, APLICO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. Registre-se para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos, (art. 76, § 4º ‘in fine’, da Lei 9.099/95). - ADV: PATRÍCIA BEZERRA BARBOSA DA SILVA (OAB 160367/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3171 optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3773 registrado civilmente como Dario Miranda Fernandes - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1000387-55.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Representação comercial - Silvia Regina Alves
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3614 CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de revelia. Intime-se. ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP) Processo 1006698-96.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nilson Mari
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2021 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000088-95.2022.8.26.0445 (processo principal 1002047-21.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sylvio Macruz de Oliveira - Vistos. Aguarde-s