Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1369 do reembolso das custas recolhidas pela parte autora (artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.289/96), inexistentes, no caso, tendo em conta a gratuidade processual que foi concedida à parte autora; (ii) nem do pagamento de honorários periciais ou do seu reembolso, caso o pagamento já tenha sido anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1687 Processo 3001569-59.2013.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VICENTE PEDROSO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Compulsando o cumprimento de sentença n. 0000618-04.2022.8.26.0315, verifico que houve a satisfação da obrigação. Assim, expeça-se alvará judicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1535 RELAÇÃO Nº 1010/2022 Processo 0000064-69.2022.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Katia Zacharias Sebastião - V i s t o s, Manifeste-se a mandatária do autor, em quinze dias, sobre o depósito ocorrido em fl. 36. Intimem-se. ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1416 da parte exequente e, assim, não há que se falar em honorários sucumbenciais sobre eventuais valores que seriam devidos se a parte exequente estivesse viva. Com esses fundamentos, constata-se que os cálculos ofertados pela parte executada estão corretos (fls. 132). Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2136 Processo 0000117-84.2021.8.26.0315 (processo principal 1001615-72.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nailda Vaz Nogueira - Pedro Sebastião Ramos Aguiar - publicar decisão de fls. 83: “Vistos. Conforme decisões recentes dos tribunais superiores, é possível a penhora de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1497 Aposentadoria por Invalidez - Rivaldo de Jesus Cardoso - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo pericial. Ante a decisão de fls. 115/117, requisite-se o pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia incontroversa de R$68.061,26 (sessenta e oito mil sessenta e um reais e vinte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1837 declaratórios recebidos como agravo regimental, dado o seu caráter manifestamente infringente, em observância aos princípios da fungibilidade recursal. Precedentes do STJ. 2. “A atual jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não há falar em poder liberatório do pagamento de tributos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1437 - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 0000611-12.2022.8.26.0315 (processo principal 1000163-56.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Pagamento - Absoluta Fomento Comercial Ltda - Rondon Agro Pastoril Ltda - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2756 M.A.S. - Ciência às partes de que a audiência para elaboração do PIA com participação e elaboração coletiva de TODOS os envolvidos, inclusive advogados, DE FORMA PRESENCIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FORUM, foi redesignada para o dia 24 DE OUTUBRO DE 2022, às 15:00 HORAS. Realizem-se as intimações e