Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 0003865-08.2017.8.26.0496 Apelação 0000088-18.2016.8.26.0571 0001638-57.2016.8.26.0083 0002747-13.2016.8.26.0114 0000117-20.2016.8.26.0587 0001663-41.2016.8.26.0222 0003398-25.2016.8.26.0153 Em 07/07/2017 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Carta Testemunhável Correição Parcial Embargos Infringentes e de N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2934 V. U. - Advs: Andressa Catarina Ferreira Pagliarini (OAB: 360848/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007321-20.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Remessa Necessária - Arujá - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Fernando Henrique Bemfica - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Em grau de reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3158 AUTOR : J.P. INDICIADO : V.D.N. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006986-82.2017.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 272/2017 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : D.S.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005547-07.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 175/2014 - Piracicaba AUTOR : Justiça Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1214 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0002293-35.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1455 Nº 0002007-14.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: CLEBER JUNIOR SANTOS GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2765 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018035-91.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 332/2015 - Piracicaba AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DE PIRACICABA - SP DECLARANTE : Rafael de Freitas Costa VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018120-77.2015.8.26.0451 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8169/2015 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 422 de São Paulo; 9001179-64.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.027.007; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Cesar de Paiva; Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2649 ao agravo. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000497-96.2018.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Marlon Souza Alexandrino - Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1977 Pinto Cavalcante (OAB: 207629/SP) (Fls: 54) 130 - 3000607-64.2013.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Conchal - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: João Paulo Ferreira de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP) (Fls: 48) 131 - 0007455-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1312 réu Marcelo Souza dos Santos, devidamente qualificado nos autos, o benefício da liberdade provisória, sem fiança, mediante os compromissos de praxe (artigos 327 e 328 do CPP). Expeça-se alvará de soltura clausulado e termo de compromisso, no qual deverão constar as medidas protetivas impostas em desfav