Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 76 RELAÇÃO Nº 0335/2022 Processo 1001163-03.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos H.D.Y.O. - S.A.M.S.I.S. - - P.M.E.T.I. - Vistos. Renove-se a vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), KILZA GONÇALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 91 Processo 1002730-06.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Isabela Vicentini Faggion Me - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 64 instituição financeira o veículo descrito a f. 49/50 encontra-se alienado fiduciariamente. Com a resposta, tornem conclusos para análise do pedido de penhora dos direitos do executado Marcelo sobre o referido bem. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), MARLON RODRIGO NOERNBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 48 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 0000213-11.2022.8.26.0236 (processo principal 1001191-05.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - John Victor Ramos de Castro - Diante do trânsito em julgado da decisão que homologou os cálculos apresentados pela Fazenda (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 48 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 0000213-11.2022.8.26.0236 (processo principal 1001191-05.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - John Victor Ramos de Castro - Diante do trânsito em julgado da decisão que homologou os cálculos apresentados pela Fazenda (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 72 forma do art. 8º, da LCE 1.013/07, enquanto perdurar o atual cenário normativo; 2) restituir à parte autora os valores excedentes descontados com base na lei retro mencionada, acrescidos de juros de mora a contar do trânsito em julgado desta sentença (Súmula 188, STJ) e corrigida monetariamente desde o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 44 por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. No tocante à obrigação de fazer, sem prejuízo das astreintes já devidas, intime-se a executada, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente que deu cumprimento às obrig