8 resultados encontrados para 0000623-51.2020.8.26.0394 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2419 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ ANTONIO DE FARIAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 04/07/2021 PROCESSO :1500378-29.2021.8.26.0394 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055249/2021 - Nova Odessa AUTOR : Justiça
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2293 (OAB 241175/SP) Processo 0000623-51.2020.8.26.0394 (processo principal 1002072-61.2019.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Brazilino Ferreira - Vistos. Considerando que estão presentes os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3340 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099191/2021 - Nova Odessa AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 01
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2324 diante da tese de inexigibilidade do débito e inversão da prova em favor do consumidor, em casos que tais. Aquele que pleiteia vantagem sabidamente indevida, deve ser reconhecido como litigante de má-fé, notadamente quando o ajuizamento da ação é flagrantemente temerário. Em sede de juizado especial,
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2209 em situações que caracterizam prejuízos ao erário público no âmbito da cobrança de tributos (art. 141, art. 142 p. único, todos do CTN, dentre outros). Observa-se que a decisão de fls. 428/431 extinguiu o vínculo obrigacional que existia entre o Embargante e o Embargado em relação aos valores ali me
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1937 esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade”, assim, indefiro por ora o pedido para expedição da certidão requer
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2752 Processo 0000220-82.2020.8.26.0394 (processo principal 1001846-56.2019.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gabriel Cordeiro Politori - Vistos. Fls. 142/143: o feito tramita sob a égide da Lei 9.099/95 que veda expressamente a citação por edital, além do que, em se tratando de inciden