5 resultados encontrados para 0000624-54.2022.8.26.0236 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 12 Processo 1003060-66.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Paulo Pereira Pardinho - Vistos. No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas ao crivo do contraditório constitucional e da ampla defesa, trazend
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 35 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joel Alexandre Scarpin Agostini - Vistos. Tendo em vista a concordância do INSS, às fls.09,homologo o cálculo de fls.03, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017. An
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 32 art. 733 do CPC, para só então ser possível o redirecionamento da demanda aos avós.” (Em AgInt no AREsp 1431007/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/09/2019, DJe 25/09/2019). Portanto, primeiro deve-se comprovar a impossibilidade dos genitores com a obrigação de sust
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 25 seguro e requer a restituição do valor pago. Audiência de conciliação infrutífera (fls. 155/156). Brasil Veículos Companhia de Seguros foi cadastrada como terceira interessada (fls. 162) e contestou a fls. 179/186. Defendeu que o autor deixou de honrar seu compromisso com o banco-réu e não há qualque