Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1392 no mesmo Cartório logo após o efetivo pagamento. 3) não deixar de pagar as prestações alimentares vencidas e não cometer crimes no período de vigência do presente acordo, sob pena de rescisão do presente acordo e imediato prosseguimento da persecução penal. Após, comprovado o cumprimento das cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 289/2024 Processo: 0317177-87.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0002587-45.2021.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: VALDECIR RAMALHO DOS SANTOS Advogado: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Entidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1025 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2022 Processo 1500367-97.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.A.M.A. - P. 146/151: Vista à Defesa para apresentação de memoriais. - ADV: ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP) Processo 1500972-43.2021.8.26.0297 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1223 Declaração apresentados pela parte requerida Q1 Comercial de Roupas S.A. Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para devolver à recorrente, o prazo de 48 horas para o recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção. Publique-se e intime-se. - ADV: CRISTIANE CARDOSO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1273 albergo a solicitação de fls. 267 da lavra da Ilustre Autoridade policial, a qual teve manifestação concorde por parte do Ministério Público (fls. 272), determinando, por conseguinte, em conformidade com o quanto estatuído no artigo 72 da Lei de Drogas, a destruição das amostras de drogas guardadas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1227 necessárias, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, observando que a extinção das penas aplicadas, inclusive de multa, incumbirá ao juízo das execuções criminais. Comunicada as extinções de todas as penas (corporais e de multa), lance-se nos autos a movimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1294 Processo 0000539-79.2022.8.26.0297 (processo principal 1005380-37.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Monteiro Filho - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o apostilamento. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000541-49.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1372 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1561 certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que houver a interposição de recurso por qualquer das partes e for apresentadas as razões ou contrarrazões recursais, conforme o caso, pela defensora nomeada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1369 Processo 1500181-45.2019.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES Vistos. Oficie-se à CETESB/Jales para que informe se houve o integral cumprimento do TCRA nº 3478711/2019 pelo autor do fato ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES, instruindo-se com cópia a fls. fls. 70 e