15 resultados encontrados para 0000630-45.2022.8.26.0306 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1201 de Direito Criminal. Data do julgamento: 21/05/2018. Data de publicação: 23/05/2018. Data de registro: 23/05/2018) Ainda, não há que se falar em falta de justa causa para a ação penal. As alegações apresentadas pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s) se referem ao mérito da ação e deverão ser apreci
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3334 designada. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2022 Processo 0000119-18.2020.8.26.0306 (processo principal 1002255-05.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1298 RELAÇÃO Nº 0200/2022 Processo 1000941-19.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Elizandra Cristina Donega Lechado Gouveia - - Alice Lechado Gouveia - - Julia Lechado Gouveia - Certifico e dou fé que, nos te
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2587 RELAÇÃO Nº 0847/2022 Processo 0000718-83.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Adilson Gonçalves da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1492 petição e documentos de fls. 140/142, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP) Processo 1003255-69.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Idenício Flávio dos Santos - CE
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1942 Processo 0000519-61.2022.8.26.0306 (processo principal 1002291-76.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rodrigo Ronaldo Brandão - Me - Vistos. Fl. 39: Defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD, relativamente ao último exercício fiscal. Providencie a serventia. In
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1367 parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 0000617-46.2022.8.26.0306 (processo principal 1003680-96.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1646 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2022 Processo 0000408-48.2020.8.26.0306 (processo principal 1002599-54.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria José dos Santos e outro - Imobiliaria Gurupi Ltda Epp - - Carlos Roberto de Oliveira e outro - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1714 autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: IGOR DE PAULA NOGUEIRA (OAB 461273/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 0000585-41.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José David - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1279 Processo 0000620-98.2022.8.26.0306 (processo principal 1003711-19.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Rodrigues Estela - PREFEITURA MUNICIPAL DE JO