Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1670 do requerente de que a requerida agiria em conformidade à r. decisão de fls. 113/114. Assim, e considerando que os elementos supervenientemente coligidos aos autos não indicam o desacerto dos aludidos pronunciamentos de fls. 66/68 e 113/114, o acolhimento do requerimento do autor, de restituição do infa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1889 Silvio Roberto de Jesus Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o recebimento dos autos físicos da presente demanda, cujo procedimento pende julgamento junto ao Superior Tribunal de Justiça, verifica-se que estes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1514 Processo 1004941-12.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.I.S. - C.C.P.S. Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes supramencionadas, suspendendo o andamento do presente feito pelo prazo necessário ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1745 o v. Acórdão que negou provimento ao recurso. Considerando-se que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), FABIANE DAVET (OAB 63856/PR), ROBERTO ROMANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4621 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 Processo 0000061-18.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1003539-85.2020.8.26.0347) (processo principal 100353985.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.M. - M.H.M. - Vistos. Primeiramente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2119 153/156), é irrisório e insuficiente para fazer frente aos custos inerentes à sua liberação. Ademais, trata-se de valor constrito em conta de pessoa natural (co-executado Luis Cláudio Trambini), situação que implica na presunção de que se trata de valor necessário à sua subsistência, razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2248 partes para manifestação. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 1006296-91.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - André Francisco Dantas - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2041 de partilha, a inventariante deverá indicar as peças processuais que integrarão o respectivo formal, bem como proceder ao recolhimento das despesas concernentes à expedição do formal e às cópias reprográficas simples que irão compô-lo. Sem prejuízo, deverá a inventariante providenciar a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2012 valor de R$ 602,84, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do art. 528, do novo Código de Processo Civil, sob pena de prisão em regime fechado (art. 528, §§ 3º e 4º). Fica o executado, desde já, advertido de que somente a comprovação de fato que gere a im