Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2227 Processo 0000570-73.2022.8.26.0338 (processo principal 0002533-39.2010.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 282/313: pede, o Município, que sejam suspensos a obrigação de retomada da área pública em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1792 Processo 1009118-39.2021.8.26.0198 - Dúvida - Registro de Imóveis - Paulo Roberto Lettieri - Vistos. 1. Ao Ministério Público. 2. P. Int. - ADV: AMIR MOURAD NADDI (OAB 318496/SP) Processo 1500112-70.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Cristiano Antonio de Moraes - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2010 prestígio às regras fundamentas dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu artigo 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, para o cumprimento do qual, desde já, deferese reforço policial e ordem de arrombamento, se ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1771 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2022 Processo 0000046-47.2020.8.26.0338 (processo principal 0001341-76.2007.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - M.E.A.S. - G.C.S. - Vistos. Revejo o que foi decidido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1793 artigo 386, inciso III do CPP; II) Diminuir a pena do crime de roubo com as causas especiais de aumento de pena incidentes a seis (6) anos e oito (8) meses de reclusão, além do pagamento de treze (13) dias-multa, no piso. Fica mantida no mais a respeitável sentença recorrida. Figueiredo Gonçalves relator -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2236 decidir, dado que as alegações já foram afastadas às fls. 116/118, cuja decisão não foi atacada pelo recurso cabível, restando pela preclusão (fls. 136). Fls. 128/129: Considerando que o veículo continua penhorado e o executado já foi intimado (fls. 77/86), cuja avaliação se encontra às fls. 76, nom