Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 579 : 293075/SP - Gustavo Alencar Leme PROCESSO :0000660-52.2014.8.26.0309 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS NO 1º SUBDIST JUNDIAI PROCESSO :0001148-07.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M. E. B. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1257 GOMES FONSECA NASCIMENTO (OAB 403123/SP) Processo 0016294-15.2019.8.26.0309 (processo principal 0000642-31.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rolff Milani de Carvalho Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a concordância/aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1109 de suspensão do curso da prescrição, não presumível, ao que não bastam pedidos de suspensão da execução ou pedidos de diligências para tentativa de localização de bens do devedor, de rigor se faz a extinção da execução.Desse teor: “(...) 2. Em execução fiscal, é desnecessário o ato formal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1219 SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0010124-90.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Theo Argentin - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1412 Limitação aos índices cobrados para os tributos federais (taxa SELIC) Sentença mantida Recurso não provido. (TJSP - Apelação 1048687-70.2016.8.26.0053; Relator(a): Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 21/03/2017) APELAÇÃO EMBARGOS À EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 918 da mora vencidos e vincendos, pena de multa de 10%, de penhora e de arbitramento de honorária em execução (excetuada quanto a essa última eventual gratuidade já antes deferida na fase de conhecimento), observando-se, no mais, o disposto nos artigos 523 e seguintes, NCPC. Poderá a parte executada, do que