Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 551 AUTOR : J.P. INDICIADO : O.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 12/05/2014 PROCESSO :0000430-16.2014.8.26.0695 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 264/2014 - Bom Jesus dos Perdões AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S. VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2242 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP) Processo 1001749-94.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Cícera Alves Feitosa - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2242 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP) Processo 1001749-94.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Cícera Alves Feitosa - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2242 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP) Processo 1001749-94.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Cícera Alves Feitosa - Vis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 697 para que tome ciência da r. Decisão com seguinte teor: “Nestes termos, e porque em casos de violência doméstica a cautela com a preservação do bem jurídico deve ser redobrada dada a fragilidade da pessoa tutela, defiro as medidas protetivas previstas no art. 22, I e II, alínea “a” e “b”, nos termos do artigo 19, §1º

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 697 para que tome ciência da r. Decisão com seguinte teor: “Nestes termos, e porque em casos de violência doméstica a cautela com a preservação do bem jurídico deve ser redobrada dada a fragilidade da pessoa tutela, defiro as medidas protetivas previstas no art. 22, I e II, alínea “a” e “b”, nos termos do artigo 19, §1º

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 697 para que tome ciência da r. Decisão com seguinte teor: “Nestes termos, e porque em casos de violência doméstica a cautela com a preservação do bem jurídico deve ser redobrada dada a fragilidade da pessoa tutela, defiro as medidas protetivas previstas no art. 22, I e II, alínea “a” e “b”, nos termos do artigo 19, §1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2053 úteis. Caso contrário, poderá ser decretada sua prisão preventiva. Além disso, por ora, é de se destacar que a prisão cautelar não se mostra adequada e proporcional. De fato, não estão presentes os requisitos de aplicação e admissibilidade contidos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2585 comarca onde reside, sem autorização do juiz; c) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, bimestralmente, para informar e justificar suas atividades. d) prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena. Inalterada a situação cautelar do réu. Condeno o acusado, ainda, ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2585 comarca onde reside, sem autorização do juiz; c) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, bimestralmente, para informar e justificar suas atividades. d) prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena. Inalterada a situação cautelar do réu. Condeno o acusado, ainda, ao pagamento