Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP143873-CELIA CRISTINA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000641-83.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELE CRISTINA SANTARATO PERIN ADVOGADO: SP213288-PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000642-68.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP369905-ERIKA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000601-16.2016.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODETE DA SILVA ADVOGADO: SP230302-ANA CAROLINA PAULINO ABDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000612-90.2017.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRACI MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP058417-FERNANDO APARECIDO BALDAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000614-60.2017.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000549-53.2007.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ADOLFO LUIZ MANTOVANI ADVOGADO: SP245400 - INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000557-64.2017.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: GERALDO APARECIDO DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO: SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000623-49.2008.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 28/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0407 PROCESSO: 0000472-35.2017.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: KAIO GABRIEL VIANA SANTOS ADV. SP343715 - ELISANGELA NASCIMENTO ARAUJO RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 15/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0408 PROCESSO: 0000475-43.2015.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCELO APARECIDO RAIMUNDO ADV. SP283085 - MARCIA ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0198 PROCESSO: 0000538-58.2017.4.03.6339 RECTE: SIARA DOS SANTOS MARCIANO ADV. SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 03/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0199 PROCESSO: 0000577-74.2016.4.03.6344 RECTE: PATRICIA TARQUINIO MIZAEL ADV. SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002342-50.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020885 AUTOR: IVANILDE APARECIDA ORLANDINI (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002028-70.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020886 AUTOR: MARIA EUDENIA GOMES DA SILVA (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000668-66.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000387 AUTOR: LUIS ROBERTO MARTINS (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA, SP338697 - MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: a) Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documen

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Claudia Hilst Menezes. São Paulo, 24 de maio de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEG

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno o réu também a pagar as prestações vencidas desde a data do início do benefício fixada nesta sentença, com juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo leg