Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 279 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001647-47.2016.8.26.0300; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. A. S. N.; Advogado: Aristeu Nildemir de Magalhães (OAB: 171368/SP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 706 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª. Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000635-41.2017.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 225 Judicial; Nº origem: 0004311-79.2010.8.26.0294; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: ORDEM DOS ADVOGADDOS DO BRASIL SECAO DE SAO PAULO e outro; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial de Jacupiranga; Interessada: Sirley Filla Gonçalves do Vale; Advogado: Euro Bento Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2754 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 0001678-41.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Tiago Cristal Guerra - Para melhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2757 compreensão quando do sentenciamento do processo.Proceda-se à inclusão dos proprietários relacionados às fls. 39 no polo passivo.Citem-se os espólios de (i) Joaquim Veiga de Araújo e (ii) Adília Neves de Araújo na pessoa de seu inventariante CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI - fls. 58, por carta registrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2770 da Cooperação e à viabilização de conciliação em ações previdenciárias:6.1) Antecipo a necessária perícia, essencial para aferição técnica da incapacidade, postergando-se a citação do INSS para momento posterior ao da juntada aos autos do laudo pericial. 6.2) Consigno os quesitos unificados previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2461 SIVEC e cartório distribuidor.Com a juntada da FA, oficie-se conforme determina o Provimento 14/00, art. 3º da Corregedoria Geral da Justiça e Cap. V, subitem 27.4 da NSCGJ e requisitem-se as certidões criminais, já nesta fase processual.Int. - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2957 - BANCO BMG S/A - Ordem: 2017/002644 Vistos. Ciência do trânsito em julgado mantendo-se a sentença de improcedência. Arquive-se. Intimem-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2381 Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento ao recurso ministerial, apenas para afastar a atenuante prevista no art. 65, III, “d”, do Código Penal, e concederam à apelada habeas corpus, de ofício, para reduzir a reprimenda a 1 ano, 11 meses e 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2747 Processo 0000645-06.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana Paula Costa de Souza - Vistos.As alegações da defesa se confundem com o mérito sendo com ele analisadas. Ademais, a denúncia preenche os requisitos legais.RECEBO-A.Designo audiência de