Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 829 delituosa em que ocupam posições de destaque, segundo apurado nas investigações. Ante o exposto, presentes os fundamentos e requisitos legais, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE RODRIGO PEREIRA MALTA, RAFAEL GESSE COSME GONÇALVES ASSUNÇÃO, KILMESON DA SILVA ALVES E DIOGO RAFAEL MENEGASSO, expedindo-se mandados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1316 ADV: GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP) Processo 1532038-40.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outro - LUCAS GABRIEL DOS SANTOS DANTAS - Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento das diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 698 Paula Vítor da Silva, bem como para evitar tumulto processual, desmembre-se os autos em relação a este réu, onde deverá ser citado por edital dos termos da denúncia. No mais, manifeste-se a defesa do acusado Victor Hugo Reis Moreira em alegações finais, bem como sobre o item II da manifestação do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 844 trinta dias, comprovante de emprego e de residência; b) Deverá permanecer em sua residência durante o repouso noturno e nos dias em que não trabalhar; c) Não poderá ausentar-se da Comarca em que reside, sem prévia autorização do Juízo das Execuções, exceto a serviço; d) Deverá comparecer mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 738 IGOR DARLAN TEIXEIRA CONCEIÇÃO - Decorrido o prazo fixado, intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), o defensor dos réus VITOR AUGUSTO DA SILVA e IGOR DARLAN TEIXEIRA CONCEIÇÃO, para no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões de recurso, sob pena de ser comunicado a Ordem dos Advogados do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 929 Recomende-se o réu na prisão em que estiver e com o trânsito em julgado expeça-se mandado de prisão. - ADV: FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP) Processo 1506903-12.2020.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - THIAGO BATISTA LOPES - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1283 Processo 0000647-59.2022.8.26.0281 (processo principal 1000622-63.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - Adão Aparecido do Carmo - Fls. 86: Esclareça o DETRAN, no prazo final de 15 dias, comprovando o integral cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 899 Processo 1501772-72.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKAEL JEFFERSON ALBINO MARIA - Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada contra MIKAEL JEFFERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 759 RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 121619/MG) Processo 1001951-14.2021.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Aline Gabriela Franco Mei - - Aline Gabriela Franco - Providencie a parte requerente no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito devido, nos moldes da sentença de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 801 instrução processual. Instruída a queixa-crime com documentos, não há de se falar em rejeição, nesta fase, por falta de provas. No mais, a peça acusatória descreveu os fatos que entende criminosos por ataque à honra das querelantes, permitindo à querelada exercer o direito de defesa, não se vislumbra