Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1989 AUTORA DO FATO : THAIS MISSAGLIA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001370-23.2022.8.26.0326 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : RUBISMAR SIQUEIRA DOS SANTOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500618-91.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2103 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, encaminhando-se via portal. Feito isto, aguarde-se pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 13, inciso I, da Lei n. 12.153/2009. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 0000648-06.2022.8.26.0326 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2025 Beatriz Schroeder - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. (Atual Denominação de Sky Brasil Serviços Ltda.) - Registro levantamento anterior (fls. 422), assim como limitação do valor da multa fixada no valor de quarenta salários mínimos estabelecida por decisão do Colégio Recursal (fls. 366/373), conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1745 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2022 Processo 0000003-78.2022.8.26.0326 (processo principal 1000765-14.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alessandro Roberto Mell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1908 partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir de 09/12/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1953 EXTINTA a presente, com fundamento jurídico no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ocorrendo juntada de formulário contendo indicação de conta bancária, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do mandato juntado nos autos de conhecimento (fls. 860). Ausente in