Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1647 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2021 Processo 0000648-74.2021.8.26.0347 (processo principal 1002110-83.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Coca dos Santos - Escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1920 regime inicial semiaberto. Recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização, nos termos do artigo 387, IV, do CPP, por ausência de parâmetros nos autos. Após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1037 da Silva - Recorrido: Francisco Nelson Martello - Vistos Concedo o prazo de 05 dias a fim de que os recorridos, pena de preclusão, pronunciem-se especificamente sobre a alegação de que Francisco e Helena já recebem o benefício acrescido de 50% do prêmio de incentivo (fls. 138/139). Int. - Magistrado(a) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 743 NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - Monise Pisanelli (OAB: 378252/SP) - Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP) - Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP) Nº 0100114-75.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2182 certidão da sentença que impôs a pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público para providências necessárias. Em seguida, aguarde-se a comunicação da execução da multa penal (NSCGJ, Art. 479 e seguintes). 9. Arbitro os honorários da Defensora dativa, pela atuação na fase recursal, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2007 da Lei nº 8.072/90, é plenamente justificada e necessária, uma vez que ainda estão presentes as circunstâncias que ensejaram a custódia cautelar. Portanto, não se vislumbrando a adequação de outras medidas cautelares que poderiam substituir a prisão cautelar, acolhendo o mais constante na cota ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3689 Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverá o autor/réu informar e-mail da parte e de seu advogado. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 1001780-86.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1645 RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 0000622-76.2021.8.26.0347 (processo principal 1001579-94.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Gilson Carlos Batista - - Katia Aparecida de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2319 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 0000648-74.2021.8.26.0347 (processo principal 1002110-83.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2032 certidão. Após, observadas as cautelas de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens aos seus ilustres integrantes. O Egrégio Tribunal de Justiça poderá acessar os vídeos pela rede interna. Fica(m) o(s) réu(s) cientificado(s) de que deverá(ão)