12 resultados encontrados para 0000652-15.2017.4.03.6333 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
0000777-80.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333002813 AUTOR: FAUSTINO MACHADO DE OLIVEIRA (SP312959 - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000698-04.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333002792 AUTOR: CRISTIANE CAETANO DA SILVA (SP338739 - RAFAEL SCHIMIDT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00016
0000777-80.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333002813 AUTOR: FAUSTINO MACHADO DE OLIVEIRA (SP312959 - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000698-04.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333002792 AUTOR: CRISTIANE CAETANO DA SILVA (SP338739 - RAFAEL SCHIMIDT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00016
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCELIA BORGES MENEGUIN ADVOGADO: SP394539-ROBERTA PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000651-30.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLAUDINEI OLEGARIO ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000652-15.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR DE FREITAS BARBOSA A
RECTE: JOSE CLAUDINEI OLEGARIO ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000652-15.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALMIR DE FREITAS BARBOSA ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000652-97.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ ANTONIO RODRIGUES
RECTE: SANDRA REGINA CANDIDO ADVOGADO(A): SP357840 - BRUNO DE SOUZA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP137635 - AIRTON GARNICA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000618-97.2017.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011107 - DIREITO ADQUIRIDO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROBERTO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: SP171781 - ANDRÉIA CRISTINA GALDIANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal
0009263-45.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301038255 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ROBERTO SANCHES (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) 0000575-51.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301038102 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: EMILIO HENRIQUE (SP053397 - DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA) 0000470-04.2018.4.03.63
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Lin Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Caio Moysés de Lima. São Paulo, 24 de abril de 2020. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Esp
0000652-15.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333005784 AUTOR: ALMIR DE FREITAS BARBOSA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória está condicionada aos pressupostos do arts. 294 e 300 do
0000652-15.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333005784 AUTOR: ALMIR DE FREITAS BARBOSA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória está condicionada aos pressupostos do arts. 294 e 300 do
0008218-09.2016.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301271823 RECORRENTE: LOURIVAL RAMOS DOS SANTOS (SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Trata-se de ação por ajuizada por Lourival Ramos dos Santos contra a Caixa Econômica Federal, objetivando a correção de 6% a título de juros progressivos sobre os índices aplicados nos períodos dos Planos Collor (Janeiro/89 – 44.80%) e Verão (Abril/1990 – 42