Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1304 juízo e no prazo que vier a ser fixado, do que será intimado, pena de preclusão e de consequente mantença do indeferimento do pedido de imissão, caso em que, certificando-se a inércia, os autos devem vir à conclusão para prosseguimento do processo em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: LUCIANA TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1152 Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1888 trinta mil, setecentos e setenta e seis reais). O valor ofertado, foi depositado, inicialmente, para o fim especifico de imissão na posse do imóvel referido, sendo que, pela sentença transitada em julgado, foi arbitrada a quantia indenizatória de R$ 3.157.301,00 (três milhões, cento e cinqüenta e sete m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1281 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0789/2021 Processo 1011201-83.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Luis Augusto Gonçalves da Cruz Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da informação retro, manifeste-se a respeito a parte autora, inclusive a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1122 H.F.V. - P.M.J. - Vistos. I. De rigor o levantamento do benefício de gratuidade, antes deferido à parte autora. Conforme se verifica de fls. 533/545, houve expressivo aumento da remuneração tributável do autor, na proporção de aproximadamente 40%, dentro dos três últimos exercícios declarados. Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1326 das portarias aludidas, todavia, que embora a Secretaria da Fazenda tenha regulamentado o procedimento relativo a pedidos de alteração/atualização cadastral, não fixou prazo para que tal pedido seja submetido a apreciação da Administração Pública, tampouco para sua conclusão definitiva. Há na hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1374 São Paulo - Vistos. Impugnação da fazenda pública a fls. 143/169, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP) Processo 0000635-92.2021.8.26.0309 (processo principal 1005954-34.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a