9 resultados encontrados para 0000654-03.2022.8.26.0297 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2274 precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0000654-03.2022.8.26.0297
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1294 Processo 0000539-79.2022.8.26.0297 (processo principal 1005380-37.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Monteiro Filho - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o apostilamento. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000541-49.2
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1137 Processo 1003040-23.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Paula Alvarez Cintra - Societe Air France - Air France - Intimação da parte recorrente para que, em novo peticionamento eletrônico, cadastre no sistema SAJ, o(s) número(s) da(s) guia(s) DAR
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1263 Comércio de Confecções Eireli - Por derradeiro, comprove a parte autora, em 10 dias a distribuição da carta Precatória. - ADV: MAURICIO RAFAEL SCAFF BALDASSARRE (OAB 68870/PR), VITOR ADRIANO CORRÊA (OAB 88681/PR) Processo 1006179-80.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1228 para que eles, Denunciados, entrem em contato com seu defensor e forneça todas as informações necessárias para a formulação de sua defesa, podendo arrolar até cinco testemunhas, devendo o rol ser apresentado a este Juízo. Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiênci
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1235 DE CARTÓRIO: CERTIDÃO JUDICIAL (ref. item 1) EXPEDIDA EM 16/11/2022. - ADV: JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB 59614/BA), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LÉLIS (OAB 25590/BA), MATHEUS FERNANDES COSTA (OAB 59393/BA), DARLAN RODRIGUES RAMOS (OAB 55466/BA), DAIHANY SILVA MOREIRA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1358 lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Al�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1131 fins de contagem recíproca, bem como 252 dias, correspondente a 08 meses e 09 dias, (24/01/1994 a 06/10/1994) prestados à Prefeitura Municipal de Jales, nos ditames do art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, afast