Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1531 Ministro HUMBERTO MARTINS, 17/12/2013). Assim, ainda que determinado sócio ostentasse essa condição por ocasião do fato gerador, sua retirada da sociedade antes da dissolução irregular não pode implicar sua responsabilidade pessoal, haja vista que enquadrado na hipótese de mero inadimplemento. No c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1560 de 25/03/2015 Relator: Ministro LUIZ FUX). Assim, tendo em vista que a Suprema Corte somente deliberou, ao menos até o presente instante, em relação ao regime de precatórios, no que tange à atualização monetária e juros moratórios nos demais casos (mais especificamente fase de conhecimento e execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1928 presente data não obteve êxito. Diante do exposto, devolvo o presente em Cartório tendo em vista que expirou o prazo para a permanência do mesmo na posse desta Oficiala. O referido é verdade e dou fé. “ - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1614 Processo 0004602-12.2014.8.26.0368 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Aline de Fatima Garcia - Manifeste-se o procurador do requerente sobre o veículo bloqueado através do Renajud, fls. 154/155. - ADV: FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 338865/SP), RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2208 de Equipamentos Mecanicos Monte Alto Ltda Epp - J N Equipamentos de Fundicao Ltda - - Adriano Ferreira de Camargos - Natane Graziele Penido Laporais - Vistos. Fls. 194: comprove a parte exequente, em 5(cinco) dias, a distribuição da precatória em apreço. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1868 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2015 Processo 0000047-15.2015.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Pagamento Indevido - Ministério Publico do Estado de São Paulo - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Nos termos do artigo 337, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1560 - Vistos. 1) Analisando o processo, nota-se que as procurações de todos os herdeiros do “de cujus”, interessados nestes autos, foram anexadas a fls. 04, 09 e 12. 2) Assim, diante da manifestação da Procuradora do Estado de fls. 81, onde se nota que houve concordância a respeito do imposto “causa mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1754 CAMPOS DA SILVA à tia materna JANAÍNA DE OLIVEIRA CAMPOS, por prazo indeterminado.Lavre-se o termo de guarda. Servirá a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO para autorizar o desacolhimento institucional da criança.A Instituição acolhedora, com auxílio do Conselho Tutelar, deverá manter contato com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1891 um ano, de que desconhece o executado e seu atual endereço. Diante do exposto, DEIXEI DE CITAR ERINER INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE CANA DE AÇUCAR LTDA- ME e seu representante legal, NÉRCIO JOSÉ UPTOMOOR e devolvo o presente em Cartório.” - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 3001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1506 de justificativas, podendo eles permanecer sob a guarda do executado somente em casos excepcionais e mediante expressa anuência do exeqüente (artigo 666, §1°, do Código de Processo Civil) (Agravo de Instrumento n° 990.10.364198-1, da Comarca de Ribeirão Preto / SP; data do julgamento: 15.12.2010). Agrav