22 resultados encontrados para 0000656-27.2007.8.26.0352 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2125 de Saúde Municipal serão respondidos, com eventual deferimento ou não. Sendo assim, providencie-se o autor o parecer da referida Secretaria. Após, conclusos com urgência. Int. Mig.,d.s. - ADV FAUSI MIGUEL OAB/SP 295265 0000258-46.2008.8.26.0352 (352.01.2008.000258-0/000000-000) Nº Ordem: 000109/2008 - P
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1973 a autora está isenta das custas e emolumentos, fica excluída a condenação do réu nesse aspecto, porquanto não há o que reembolsar. Os honorários sucumbenciais, por seu turno, são devidos, porque não estão abrangidos pela isenção do artigo 141, §2º do ECA. Nos termos do art. 90 do CPC, arbitro o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1898 diante da repetição da matéria.Quanto aos honorários sucumbenciais à Fazenda do Estado de São Paulo, deixo de fixá-los porquanto não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando atua contra a pessoa jurídica de direito público da qual é parte integrante.Anoto que se aplica, na
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1179 0001352-05.2003.8.26.0352 (352.01.2003.001352-3/000000-000) Nº Ordem: 000873/2003 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - WANDA ALBINO HONORIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 189 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 182 (apresente a requerente memoria atualiza
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1214 0002420-38.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 001059/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato THIAGO FARIA DE MOURA X BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Indefiro o pedido de liminar, pois ?Conquanto as alegações possam sugerir relev
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1957 Processo 0000285-29.2008.8.26.0352 (352.01.2008.000285) - Procedimento Comum - Joana Darc da Silva Bernardinelli Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), JOEL
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1957 Processo 0000285-29.2008.8.26.0352 (352.01.2008.000285) - Procedimento Comum - Joana Darc da Silva Bernardinelli Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), JOEL
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1849 / Atualização - Márcio dos Reis Araújo e outros - Vistos.Cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fls. 185.Int. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP) Processo 0000534-67.2014.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.V.O.S. - U.T.O. - Nota do Cartório: Autos desarqui
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1330 Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - NOTA DE CARTÓRIO: Realização de pesquisa de endereço do requerido: Maria Helena Antonelli, a saber: Av., Luiz B. Nascimento n.1476 - Miguelópolis; Av., Leopoldo Carlos de Oliveira, com os seguintes números, a saber: 1337 ; 1335;
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1870 fixo em 10% do valor atualizado da causa, pela parte ré, observada eventual gratuidade de justiça deferida.(CPC: art. 95, § 3º, inciso I, II). A considerar a possível prática de crime ambiental, intime-se o Ministério Público de todo o processado, autorizando, desde logo, que a instituição ministeria