Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1478 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz RODRIGO FERREIRA ROCHA - Juiz de Direito Dr. RODRIGO FERREIRA ROCHA - Juiz de Direito Processo nº.: 0001067-95.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001067-1/000000-000) - Controle nº.: 000093/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON LOPES - Fls.: 0 Fls. 203/208: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1521 SP nº.:61091; Processo nº.: 0001049-69.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001049-4/000000-000) - Controle nº.: 000153/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA CRISTINA FERRARI e outros - Fls.: 0 Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu às fls. 460 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1984 equívocas e ao desfazerem dados eivados de obscuridade, revelam-se capazes de informar, com objetividade, o órgão judiciário competente, afastando, desse modo, dúvidas razoáveis, sérias e fundadas que poderiam conduzir qualquer magistrado ou Tribunal a pronunciar o non liquet.” (HC 73.338, Rel. Mi