9 resultados encontrados para 0000658-43.2022.8.26.0296 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1256 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2022 Processo 0000078-13.2022.8.26.0296 (processo principal 1003935-26.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nelson Donizete de Lim
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1143 G.H.C.G. - Vistos. Encaminhe-se novamente o ofício expedido às fls. 65, com urgência, consignando que o descumprimento implicará crime de desobediência. Fls. 54: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentado cálculo atualizado da dívida alimentar. Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1199 pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, a existência de indícios de encerramento irregular da sociedade somada à falta de bens da empresa ré não são motivos suficientes para a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrume
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2342 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1053/2022 Processo 0000128-39.2022.8.26.0296 (processo principal 1002804-79.2018.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Qg Lavand
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1314 que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Após o levantamento dos valores, manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP) Processo 0000658-43.2022.8.26.0296 (processo principal 1002458-02.2016.8.26.0296)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1135 - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 138506/MG), ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/ MG), RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 102104/MG) Processo 0000658-43.2022.8.26.0296 (processo principal 1002458-02.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistê
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1343 requisitório de precatório ou de pequeno valor, mediante instauração de incidente processual próprio para essa finalidade, através do portal e-SAJ (Petição Intermediária de 1º Grau \> Incidente processual \> PRECATÓRIO/RPV), devendo o pedido ser instruído com as peças necessárias, conforme determi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1239 do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, ficando mantido os benefícios da assistência judiciária ao exequente, concedidos na fase de conhecimento. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, através