TJSP 08/11/2022 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
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que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Após o levantamento dos valores,
manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
Processo 0000658-43.2022.8.26.0296 (processo principal 1002458-02.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.F.S. - F.A.S. - Ciência ao interessado de que a certidão de protesto está disponível no E-SAJ para impressão.
- ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), NOÉLE
KIEVITSBOSCH (OAB 432158/SP)
Processo 0000790-03.2022.8.26.0296 (processo principal 1001469-88.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Levantamento de Valor - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Jose Claudio de Almeida Costa - Conheço dos
embargos de declaração, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. Não há qualquer erro, omissão, obscuridade
ou contradição a ser declarada na decisão ora discutida, adianto. Os embargos declaratórios têm por intento sanar eventual
obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC: Art.
1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;
II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. O embargante não
demonstrou nenhuma das hipóteses do artigo em questão, mas sim, mudança de posicionamento da sentença o que deve ser
atacada mediante recurso próprio. Logo, inexistente as hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolho
os embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE
SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 0000825-60.2022.8.26.0296 (processo principal 0009691-38.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Neusa Rosa da Silva Marciano - JONATAN MESSIAS BARBOSA LEITE - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: que
o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a taxa no valor de R$ 38,75(exercício 2022) Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais movidos para a fila processo
arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: RÚBIA CIGALLA
(OAB 213800/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 0000968-49.2022.8.26.0296 (processo principal 1000734-26.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Transação - Furio Fomento Comercial Eireli Epp - R.m.de J.f. Rocha Moveis e outros - Fica parte exequente intimada a
complementar as custas relativa às pesquisas solicitadas, uma vez que o valor de R$16 é para cada uma e para cada CPF/
CNPJ Valor a recolher R$64. - ADV: MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB 213357/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO
(OAB 101254/SP)
Processo 0001067-19.2022.8.26.0296 (processo principal 1003954-95.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha Alves Martins - Expedi alvará(s). A seguir encaminho os autos à
publicação para que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Após o levantamento
dos valores, manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/
SP)
Processo 0001108-83.2022.8.26.0296 (processo principal 1002729-06.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fátima de Mello Hammer de Souza - Expedi alvará(s). A seguir
encaminho os autos à publicação para que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão.
Após o levantamento dos valores, manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. - ADV: ANA PAULA KUNTER
POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 0001480-38.1999.8.26.0296 (296.01.1999.001480) - Desapropriação - Desapropriação - Antonio Euclides de
Vasconcelos - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente no prazo de 05 dias,
em termos de prosseguimento e extinção do feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR (OAB 135923/SP),
REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), DONISETE LUSTOSA
PINTO (OAB 194095/SP)
Processo 0001607-04.2021.8.26.0296 (processo principal 1002656-34.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Caroline Cristiane da Silva - Expedi alvará(s). A seguir encaminho os autos à publicação para
que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Após o levantamento dos valores,
manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
Processo 0001806-26.2021.8.26.0296 (processo principal 1000535-96.2020.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Siste & Lauer Comercio de Marmores e Granitos Ltda - Isabel Cardoso - - João Luiz Cardoso
- - José Balbino Filho - Fls. 83/480: manifeste-se a parte requerente. - ADV: RENATO RIBEIRO GOIVINHO (OAB 414044/SP),
PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 0001982-54.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001982) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Henrique Rocha Neto e outros - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação/Mediação Virtual (por videoconferência) para o dia 02/02/2023 às 10:00h noCentro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadaniade Jaguariúna-SP.Referida audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do
Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020eComunicado CG 284/2020. No dia da audiência, as partes devem estar munidas de um
documento de identificação com foto, e com a câmera e microfone ligados.Caso haja interesse em comparecer acompanhado(a)
de defensor(a)/advogado(a) público(a), a parte requerida deverá passar pela triagem na OAB local.Nada Mais - ADV: RICARDO
DA DALTO NETO (OAB 112741/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB
206305/SP)
Processo 0002010-36.2022.8.26.0296 (processo principal 1002697-98.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - C.C.A.A. - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05
dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0002158-81.2021.8.26.0296 (processo principal 1001467-84.2020.8.26.0296) - Liquidação por Arbitramento
- Alienação Fiduciária - R.P. - A.C.F.I. - Vistos. Aguarde-se, por ora, notícias sobre o julgamento do agravo de instrumento
interposto. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0002162-84.2022.8.26.0296 (processo principal 1001143-70.2015.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Carolina Schiezari Falavigna - Ceci - Centro Educacional e Cultural
Integrado Eireli Me. - Que a requerente direcione a petição retro ao processo correto. - ADV: CARLOS EDUARDO DUARTE
(OAB 285052/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0002373-23.2022.8.26.0296 (processo principal 1002328-02.2022.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - S.G.P. - Manifeste-se a parte requerente acerca da cota ministerial retro. - ADV: GUILHERME GARCIA
SILVA (OAB 363545/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º