Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 PROCESSO :0010386-76.2016.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 752/2016 - Americana AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.P.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010328-73.2016.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 155/2016 - Americana AUTOR : J.P. AVERIGUADA : C.D.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010391-98.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :0010732-27.2016.8.26.0019 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 12578/2016 - Americana AUTOR : J.P. INDICIADO : M.C.P. ADVOGADO : 94460/SP - Maria Ismenia Frati Donato VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010729-72.2016.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 748/2016 - Americana AUTOR : J.P. AVERIGUAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 0000612-15.2016.8.26.0571 0001618-05.2016.8.26.0168 0003158-14.2015.8.26.0495 0004635-24.2016.8.26.0047 0005604-93.2017.8.26.0050 0023809-72.2016.8.26.0482 0103322-61.2015.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 0000698-45.2016.8.26.0616 0002685-97.2016.8.26.0590 0004345-88.2016.8.26.0635 0004997-82.2016.8.26.0481 0007239-09.2016.8.26.0224 0035722-86.2016.8.26.0050 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 PROCESSO :1500199-56.2021.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2024277/2021 - Americana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500201-26.2021.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2024720/2021 - Americana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 AVERIGUADO : V.A.C.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000659-06.2016.8.26.0630 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP-Flagr. : 187/2016 - Americana AUTOR : Justiça Pública RÉU : R.R.G. ADVOGADO : 261649/SP - Jacimary Oliveira VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0010746-11.2016.8.26.0019 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 400 Público do Estado de São Paulo; 0018401-31.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018401-31.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2047 Órgão Especial desse Egrégio Tribunal de Justiça, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça de 19 de outubro do corrente ano, restituo os autos ao Cartório para as providências necessárias. São Paulo, 20 de outubro de 2017. Camargo Aranha Filho Desembargador - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Diego Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2011 desnecessário (art. 105, II, a, e III, da CF/88), considerando o âmbito restrito do habeas corpus, previsto constitucionalmente, no que diz respeito ao STJ, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, nas hipóteses do art. 105,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 96 veículo descrito às fls. 101. Considerando satisfeitas as exigências legais e a documentação apresentada, além da concordância do Ministério Público (fls. 122), DEFIRO a expedição do alvará pretendido às fls. 78/79. O Curador deverá, no entanto, no prazo de 15 (quinze) dias após a efetivação da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1663 Santos (OAB: 112451/SP) (Fls: 393) - Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP) (Fls: 215) 0000548-40.2015.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Ricardo Sale Jú