7 resultados encontrados para 0000659-62.2021.8.26.0296 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1189 Processo 1001851-19.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elisandra Miranda da Silva Gomes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: a) declarar rescindido o contrato entre as partes; b) condenar a ré ao ressarciment
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1032 Processo 0000659-62.2021.8.26.0296 (processo principal 1000041-42.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Jose Nunes da Silva - Pienza Imoveis - Vistos. Como é cediço, o sócio, em razão do princípio da autonomia patrimonial possui personalidade jurídica distint
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 880 conforme indicado na planilha homologada de folhas 21-22 do incidente de cumprimento de sentença, bem como indicado no termo de declaração de folhas 3-5. No mais, aguarde-se pelo pagamento do valor devido. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 1001549-81.2021.8.26.0296 - P
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1182 relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a mesma em 6 meses de detenção. Ausentes atenuantes e agravantes. Assim fixo a pena em 6 meses de detenção. Em vista do quanto disposto pelo artigo 33 do Código Penal, deverá o mesmo iniciar o
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 729 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários p
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1445 BARBOSA (OAB 247719/SP), FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP) Processo 0000312-63.2020.8.26.0296 (processo principal 1002067-76.2018.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Henrique Turola - Cristiano Henrique da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do fei