TJSP 11/05/2022 - Pág. 1189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
1189
Processo 1001851-19.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elisandra Miranda da
Silva Gomes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para:
a) declarar rescindido o contrato entre as partes; b) condenar a ré ao ressarcimento do valor pago pelo aparelho Sky Livre,
atualizado pela Tabela Prática do TJSP e incidindo juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; Sem condenação em custas
e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2022
Processo 0001099-79.2012.8.26.0294 (294.01.2012.001099) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Geraldo
dos Passos - Manoel Messias de Arruda e outro - Seguindo decisão anterior e tendo em vista o conteúdo da certidão retro, julgo
extinto o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Devidamente certificado o trânsito em julgado, e
observadas as formalidades legais, arquive-se e remeta-se os autos à reciclagem. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO
(OAB 160198/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP), IVY
SABINA RIBEIRO MORAIS LORENA (OAB 318642/SP)
Processo 0002182-23.2018.8.26.0294 (processo principal 0001099-79.2012.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo dos Passos - Manoel Messias de Arruda - Seguindo
decisão anterior e tendo em vista o conteúdo da certidão retro, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º,
da Lei nº 9.099/1995. Devidamente certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquive-se com
baixa definitiva. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), WAGNER
VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP), IVY SABINA RIBEIRO MORAIS LORENA (OAB 318642/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2022
Processo 1000012-22.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jussara de Lurdes
Cabral - CLARO S/A - Requerente: Apresentar resposta à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP)
Processo 1000309-29.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Vicente dos
Reis - Metal Ar Engenharia Ltda. - Requerente: Apresentar resposta à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO
MOHRING NETO (OAB 319373/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA
(OAB 432125/SP), ROBERTO VÍTOR PIRES (OAB 1070/MG), CÁSSIO GONÇALVES PIRES (OAB 126542/MG)
Processo 1000614-13.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Osmar Antonio da Silva Peniche - Requerente: Responder à contestação do Estado, no prazo de 10 dias. - ADV: IVANY DE
SOUSA NOGUEIRA (OAB 335078/SP)
JAGUARIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2022
Processo 0000659-62.2021.8.26.0296 (processo principal 1000041-42.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Jose Nunes da Silva - Pienza Imoveis - Que a exequente apresente o CNPJ da executada,
em cinco dias, a fim de dar cumprimento à determinação. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP),
ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
Processo 0002269-95.2003.8.26.0296 (296.01.2003.002269) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alice Azzine Caporossi
- - Licianny Azzine Caporossi - - Liccyara Azzine Caporossi - - Ricardo Caporossi Junior - Ricardo Caporossi (de Cujus) - sonia
aparecida de melo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: que em atenção a petição de fls. 591, cientificá-los que os autos encontram-se
sobrestados por 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado independente de nova intimação., certifico
mais que a parte interessada tome ciência do e-mail recebido de fls. 596/602, resposta do ofício ao INSS - ADV: DAVID ITUO
YOSHIDA (OAB 38096/SP), ORLANDO ERNESTO LUCON (OAB 27654/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/
SP), DANIELA ANTUNES LUCON (OAB 142722/SP), DIMITRA POLESEL ROSSINI (OAB 272061/SP)
Processo 1000511-39.2018.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Projecon
Km Engenharia S/c Ltda - que o autor/exequente se manifeste sobre o resultado das pesquisas “on line” no prazo de 05 dias. ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1001755-95.2021.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - C.B.S.D. - J.F.L. - que o advogado/curador nomeado se
manifeste nos autos, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), DANIELA BARBOSA
(OAB 303945/SP)
Processo 1002900-60.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Construjá Distribuidora de Materiais
para Construção Ltda - que o(a) autor(a)/exequente recolha, em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011, a taxa
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