Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1531 Ministro HUMBERTO MARTINS, 17/12/2013). Assim, ainda que determinado sócio ostentasse essa condição por ocasião do fato gerador, sua retirada da sociedade antes da dissolução irregular não pode implicar sua responsabilidade pessoal, haja vista que enquadrado na hipótese de mero inadimplemento. No c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 390 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 0001784-35.2010.8.26.0366 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a João Anderson Costa, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 525 - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Advogado: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB: 253284/SP) 17 - 0003003-38.2014.8.26.0368 - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Banco Bradesco Financiamento S/A - Recorrido: Vitor Candido da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1122 PROCESSO :0003069-18.2014.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 134/2014 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003071-85.2014.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 130/2014 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.R. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1916 Nos termos do Prov. CG n. 02/2013, intime-se o réu, para que, no prazo de 10 dias, providencie o recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESP, em caso de não pagamento no prazo estipulado, expeçam-se certidão para inscrição em dívida ativa e execução pela Procuradoria da Fazenda Estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 677 recursal, oportunidade em que o recurso não foi conhecido em virtude da deserção (fls. 124/125). O C. STJ acolheu, em parte a irresignação da recorrente, para que lhe fosse oportunizado momento processual, a fim de que providenciasse o recolhimento do preparo (fls. 178/181); todavia, embora intimada duas v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1535 INT. Ciência ao MP. Monte Alto, 27 de julho de 2015. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1695 Processo 0002647-09.2015.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.L.N. - Vistos.1. Não se verifica, nessa fase sumária de cognição, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, c.c. o artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1624 não sendo o caso de absolvição sumária. As questões suscitadas pela defesa são de mérito e serão apreciadas na fase de sentença, após regular instrução probatória. Como se vê a denúncia traz a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1705 começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, CPP). 5. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, providencie a serventia junto a defensoria pública indicação de advogado dativo,