9 resultados encontrados para 0000662-41.2022.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1320 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Mendonça - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) retro. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 16
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1130 Tendo em vista o pagamento noticiado pela Exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal ajuizada pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA em relação a Edna Bastos da Cunha 14225672816. Fica levantada eventual penhora ou indisponibi
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1506 CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP) Processo 0004109-32.2011.8.26.0306 (306.01.2011.004109) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fund
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1404 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 0000884-09.2022.8.26.0309 (processo principal 0011106-56.2010.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procurad
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1255 Processo 0000662-41.2022.8.26.0309 (processo principal 0011106-56.2010.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Miguel Marquetti Indústrias Gr�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1652 Indenização por Dano Material - Renato Boscariol Pacheco - AM2 Engenharia e Construções Ltda. - Fl. 494: Ciência às partes acerca da resposta ao ofício. - ADV: JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD (OAB 178029/SP), PAOLA CASTILHO DE SOUZA BALBINO (OAB 344317/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1058 parte executada, nada a prover. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0000662-41.2022.8.26.0309 (processo principal 0011106-56.2010.8.26.0309) - Incidente de Desconsidera�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1258 do significado dessas expressões. O legislador resolveu, contudo, abandoná-las, dando preferência ao conceito de probabilidade do direito. Ao elegê-lo, o legislador adscreveu ao conceito de probabilidade uma “função pragmática”; autorizar o juiz a conceder “tutelas provisórias” com base em co