TJSP 02/03/2022 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
1320
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Mendonça - Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) retro.
Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP),
MARCELO MENDONÇA FILHO (OAB 393009/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2022
Processo 1001590-86.2019.8.26.0306 (apensado ao processo 1500019-91.2017.8.26.0306) - Embargos à Execução
Fiscal - Nulidade - Djalma Martins do Nascimento - Vistos. EXPEÇA-SE nova Certidão de Honorários ao advogado dativo, na
forma correta indicada em sua manifestação (fls. 51/52). Cumpra-se. No mais, não havendo qualquer pendência, retornem ao
ARQUIVO. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES (OAB 405593/SP)
Processo 1500057-06.2017.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Vistos. 1 Fl. 55: Indefiro, pois a citação por edital somente é possível após o esgotamento das tentativas de localização
do(a)(s) Executado(a)(s) por meio de consultas aos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário. 2 Proceda-se à
pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD para localização do(a)(s) Executado(a)(s). 3 Após, manifeste-se
a Exequente em termos de prosseguimento, indicando novo endereço e promovendo o necessário para fins de citação. 4 Intimese. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1500679-80.2020.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Judite de Souza - Vistos. DEFIRO à Fazenda
Pública a dilação de prazo de 60 (sessenta) dias. Em seguida, intime-se para manifestação. Intime-se. - ADV: RENATO
MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1500731-13.2019.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Vistos. 1 Fl. 23: Indefiro, pois a citação por edital somente é possível após o esgotamento das tentativas de localização do(a)
(s) Executado(a)(s). Entretanto, ele(a) não foi procurado(a) no endereço alternativo de fl. 01 (Rua 28 de Dezembro, 48). 2
Assim, expeça-se carta de citação para referido endereço, nos termos da decisão de fl. 07, independentemente do recolhimento
antecipado das custas postais. 3 Sendo infrutífera a tentativa de citação, voltem os autos conclusos para nova análise da
petição de fl. 23. 4 Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1500907-89.2019.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rubens Emanuel Coimbra Marques - Vistos. 1Interposto recurso(s) de apelação pelo(a) exequente nas fls. 60/65, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões de
recurso, no prazo legal. 3- Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público 1ª
a 17ª Câmaras. 3- Int. - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
Processo 1500935-91.2018.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Vistos. Fl. 47: Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula n. 5.293 do CRI local (fls. 40/41). Efetivada a penhora, intime-se
pessoalmente da penhora o(a) executado(a) e seu cônjuge, os quais poderão opor embargos à execução no prazo de 30 dias
(Art. 16 da LEF). Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
JUNDIAÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2022
Processo 0000322-79.1994.8.26.0309 (309.01.1994.000322) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda. - Vistos. É de conhecimento deste Juízo que houve incorporação da empresa
SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. pela empresa ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. Assim, providencie o
exequente a juntada da documentação comprovando essa incorporação. Com a apresentação, retifique-se o polo ativo da ação.
Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de extinção apresentado às fls. 275. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0000662-41.2022.8.26.0309 (processo principal 0011106-56.2010.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Miguel Marquetti Indústrias Gráficas Ltda. e outros - Vistos. Por primeiro, manifestese a parte autora quanto a devolução do AR’s negatibos em nome de Sonia Regina Marquete Zuquetto (fls. 25/27). No mais,
providencie a z. Serventia a regularização no polo passivo devendo substituir o requerido Carlos Roberto de Almeida, pelas
partes descritas a fls. 25/26. Havendo notícia que uma das partes, é menor (Enya Soares Almeida), dê-se vistas ao Ministério
Público. Após, cite-se as partes, nos endereços apontados. Intime-se. - ADV: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/
SP), MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), ALEXANDRE
DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0001498-48.2021.8.26.0309 (processo principal 0024226-45.2005.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação - Antonio Carlos Bizarro - - Maria Aparecida Azzolini Bizarro - Concessionaria do Sistema Anhanguera
Bandeirantes S/A - 1) Ciência às partes da juntada aos autos dos extratos das contas judiciais vinculadas ao processo principal
(fls. 94/95), nos quais constam o saldo nominal e atualizado de cada um deles até a presente data; 2) Intimação aos credores
para apresentar a minuta do edital para publicação na Imprensa Oficial (DJe), nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n° 3.365/41,
bem como a comprovar neste incidente eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita. - ADV: ANTONIO CARLOS
BIZARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7687SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º