Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2264 façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1928 Franco Peres - Maria Diva Porto de Abreu Franco Peres - Fls. 496/499: Manifeste-se a exequente. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), MARIA DIVA PORTO DE ABREU FRANCO PERES (OAB 50120/SP) Processo 0005144-41.2011.8.26.0366 (366.01.2011.005144) - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2262 JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2018 Processo 0000236-91.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LOJAS AMERICANAS .COM - Vistos.Fls. 106/107: dê-se ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2007 JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2018 Processo 0000281-95.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO DO BRASIL (Agência 4655-8) - Relatório dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1923 PAULO ANTONIO FERRANTI DE SOUZA (OAB 211843/SP) Processo 0000342-53.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DIPALMA COM.DISTR.LOG. DE PROD. ALIM. LTDA - 1) A contestação oferecida a fls. é tempestiva; 2) Manifeste-se a parte autora sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2120 ALICE CORREA MATHILDE DE SOUZA, residente na Avenida Jussara, nº 2245, Balneário Jussara, Mongaguá, e ainda COMUNICAÇÃO ao Juízo Deprecante 1ª VARA DO FORO DE FRANCISCO MORATO, para comunicar a distribuição, data da audiência e requisição do acusado (caso houver necessidade).Caso a intimação da te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2016 outorga poderes ao Conselho Monetário Nacional para dispor sobre as taxas de juros bancários, uma vez que editada dentro do prazo de 180 dias estipulado pelo dispositivo transitório, quando o Poder Executivo possuía competência para dispor sobre instituições financeiras e suas operações: indiferente, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2085 de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economia processual.Consigne-se que, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2463 Inadimplentes - BANCO ITAUCARD S A - III. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para (i) declarar inexigível o débito no valor de R$ 752,22 (setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e do