5 resultados encontrados para 0000664-81.2016.815.0000 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 15 de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.359.APELADA: Sheilla Maria Rodrigues Arruda. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227. PROCURADOR: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. APELADO: Alassia Lorena de Souza Leite. ADVOGADO: José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 Ó. Intimação aos Bels. FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB nº 12.176) e SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB nº 13.657) e GILBERTO CAVALCANTI P. DO L. DE MEDEIROS (OAB/PE nº 30.972), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e dos Apelados, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre e
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 coloca à disposição da consumidora apenas a opção de um tratamento que não se mostra satisfatoriamente curativo para sua condição peculiar. Entretanto, a própria ANS, em seu sítio eletrônico, na seção destinada à transparência, veiculou nota em que reconhece estar inserida na RN nº 262/2011 a miomectomia uterina pela técnica de video
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 dor: Jáder Soares Pimentel (oab/pb Nº 770).. REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA. CARGO EM COMISSÃO. EXONERAÇÃO. FÉRIAS NÃO GOZADAS. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. GOZO E ADIMPLEMENTO NÃO COMPROVADOS PELO MUNICÍPIO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FE