Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7605 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2023 Processo 0006550-44.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabio Aurelio Rabelo - - Otaviano Batista - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do acusado Fábio Aurélio Rabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3678 (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ALANA DE GODOY CAMARGO (OAB 437016/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP) Processo 1005498-54.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Willian Almeida Moreira - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Aguarde-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4045 no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo”). 2) No silêncio, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3284 e 243, parágrafo único, da Constituição Federal, estabelecem que os bens apreendidos em razão do tráfico de drogas serão perdidos em favor da União, decreto o perdimento do aparelho celular e valores constantes do auto de exibição e apreensão por considerá-los provenientes do tráfico de drogas (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3173 SP) Processo 1004819-54.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Liliane Aparecida Chaves - Vistos. Fls. 119: Ciente. Considerando que o presente processo está extinto e, ainda, que tal fato não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3651 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cristina de Oliveira Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1005424-63.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3234 subsquentes”), intime-se a requerida a dar início aos pagamentos na data proposta (30/07/2022), através de depósito judicial. Intime-se. - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP) Processo 0000664-88.2022.8.26.0445 (processo principal 1004819-54.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3495 para impugnação, necessária a correção da representação processual dos exequentes. Assim, diante do teor da certidão de fls. 41/42, manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000546-49.2021.8.26.0445 (processo principal 1001233-77.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3331 Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) Processo 0000646-67.2022.8.26.0445 (processo principal 1006731-86.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3891 acionados via COPOM para atender a ocorrência de suicídio. Chegando ao local constataram que a companheira do réu havia se enforcado. Disse que o réu estava alterado e muito nervoso, e os ofendeu chamando-os de bostas, filhos da puta, corruptos, afirmando que seria preso injustamente. Esclareceu que em nenh