Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 315 3003486-13.2013.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3003486-13.2013.8.26.0510; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Sergio Fernando Pereira Luiz; Advogado: Cesar Euclides Botelho (OAB: 195632/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 Recurso em Sentido Estrito 0007719-38.2012.8.26.0220 Ao Des. Augusto de Siqueira Agravo de Execução Penal 0075185-59.2014.8.26.0000 0076314-02.2014.8.26.0000 0076557-43.2014.8.26.0000 0075509-49.2014.8.26.0000 0076368-65.2014.8.26.0000 7013129-74.2014.8.26.0482 Apelação 0000039-50.2014.8.26.0052 0000445-90.2014.8.26.0466 00022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:ANTONIO ADDIS FILHO E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000627-88.2013.8.26.0441 Nº ORDEM:11.02.2013/000097 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0048998-79 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO Réu:DIEGO AZEVEDO CRUZ VARA:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1248 0000033-14.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Paulo Sergio Fadel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) 0000048-18.2013.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Miguel M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1817 absolvição sumária no momento oportuno (art. 397 do CPP). Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e residentes na comarca. Sobrevindo a resposta à acusação e caso nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2172 seria conceder privilégio a um condenado, em detrimento daqueles que estão a aguardar a vaga para remoção ao presídio adequado. Haveria tratamento desigual entre aqueles que estão em igualdade de condições. Ou seja, não há como se deferir o pleito. Assim, denego o pedido de habeas corpus. Com isso, ficam dispensadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2213 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000304-39.2014.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rogerio Pereira da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Não conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1977 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO DRA. LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2014 Processo 0000042-02.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1984 - Revejo os dois últimos parágrafos do despacho retro para indeferir o pedido da defesa uma vez que o réu não se encontra preso por este feito. - ADV: VASNI ANUNCIADA DA SILVA (OAB 317011/SP) Processo 0000054-50.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000054) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1954 apresentação de razões de apelação. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP) Processo 0000665-03.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000665) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Johnatan Morais Solino - “Vistos. Para audiência em continuação, designo o dia 20/02/2014, às 15h30min.