Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 Processo: 0273908-95.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001319-43.2021.8.26.0462/0001 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE POÁ Reqte: VILELA, MIRANDA E AGUIAR FERNANDES ADVOGADOS Advogado: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ Nº de ordem cronológica: 21/2024 Processo: 02739

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4381 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2022 Processo 0005475-16.2017.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.L.S.S. - Fica a defesa do réu intimada a apresentar nos autos seu endereço de e-mail, para recebimento do link da audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4245 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2022 Processo 0004355-35.2017.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.I.J.S.M. - Ciência à Defesa acerca de sua habilitação nos autos. - ADV: FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB 431855/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4360 de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, para que não fique eternizada. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1002051-70.2022.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - S.R.F.S. - Frente a esse quadro, defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3935 receitar o tratamento ou medicamento que se adeque ao mal que acomete o autor, mas, no caso em tela, é induvidosa a ausência de risco de graves danos à saúde e até mesmo de óbito do autor caso não lhe seja ministrado o procedimento. Ademais, a operadora de plano ou seguro de saúde não é obrigada a arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3734 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 0000421-30.2021.8.26.0462 (processo principal 1001664-26.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Cheque - José Antonio da Silva - Vistos. Fls.91: Indefiro, por ora, o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3571 à instrução criminal, a segregação provisória do réu durante a fase procedimental da perquirição da culpa. No mais, ressalto que a demonstração de bons antecedentes e domicílio certo por parte do denunciado não é suficiente para a obtenção da liberdade, pois ele já ostentava tais condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3491 Processo 1004535-34.2017.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Imaculada Maria Pinto - Vistos. Tendo em vista o teor da decisão às fls. 146 dos autos principais, determino o cancelamento do presente incidente, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ROBSON LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3952 sexta-parte, respeitada a prescrição quinquenal, valores estes que devem ser atualizados a contar da data de vencimento de cada parcela pelo IPCA-E. A partir de 09 de dezembro de 2021, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, incide exclusivamente a taxa SELIC (art. 3º da EC nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4160 o CEJUSC, no endereço eletrônico (cejusc.poá@tjsp.jus.br). IMPORTANTE: O CEJUSC também disponibilizará nos autos, o link de acesso à audiência, antes da data agendada. As partes poderão consultá-lo, caso não recebam o link no endereço de e-mail informado. ATENÇÃO: A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTU