Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003238-46.2013.8.26.0495 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 45/2013 - Registro AUTOR : Justiça Pública REQDO : A Esclarecer VARA:2ª VARA PROCESSO :0000690-16.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3840/2012 - São Paulo EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2445 inimputável. Assim, era parte ilegítima para figurar no polo passivo deste feito, pelo que JULGO EXTINTO o feito em relação ao réu ELIZEU MARINHO DE OLIVEIRA, por ilegitimidade passiva, com fulcro no artigo 267, VI do Código de Processo Civil, por analogia. Intime-se. Ciência ao defensor do réu Eliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 238 PROCESSO :0001474-67.2012.8.26.0266 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BO : 2959/2011 - Itanhaem AUTOR : Justiça Publica AUTORA DO FATO : Gleice Roberta Lopes da Silva VARA:3ª VARA DENUNCIADO : Gledson Bulzico VARA:3ª VARA PROCESSO :0012051-36.2014.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 308/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 150 2218760-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000667-36.2014.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Raimundo Tade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2001 declinado. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO DRA.LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2251 RELAÇÃO Nº 0208/2014 Processo 0000044-69.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alex dos Santos e outros - Recebo o aditamento à denúncia oferecida em face de Alex dos Santos, Cristofer Diego Gonçalves da Cruz, Fernando Rodrigues Soares e Jonathan Nascimento dando-os como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2023 de preclusão, declarações que atestem a vida pregressa do acusado. Apresentada a resposta à acusação, voltem os autos conclusos para decisão sobre ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal ou designação de data para audiência de instrução e julgamento. Defiro os de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2382 ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2015 Processo 0000144-87.2015.8.26.0441 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Renato Moreira de Oliveira Rodrigues - Indicação de defensor dativo (Nota do Cartório: Fica o defensor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2260 519 respectivo Cartório, tramitam os autos da Execução nº: 1.148.474, que lhe move a Justiça Pública, regularmente processado, de que fica INTIMADO a comparecer perante este Juízo, sito à Avenida São João nº 664 - Centro, Peruíbe SP, no horário das 13:00 às 15:45hs, no prazo de quinze (15) dias, para tomar ciência da r. senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2093 estatal, bem como manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu GILSON PEREIRA MEDEIROS, nos termos do art. 107, inciso IV do Código Penal. Anote-se e comunique-se. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (O