9 resultados encontrados para 0000668-74.2021.8.26.0344 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2559 a Lei Federal 13.954/2019 a partir de 1º de janeiro de 2023, devendo então retornar ao regramento anterior contido na Lei Complementar Estadual n. 1.013/2007 até que editada Lei Estadual sobre a matéria. Outrossim, condeno a SPPREV a restituir os valores eventualmente descontados a maior a título de “
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4555 DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP) Processo 1502370-20.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes de Souza - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trâns
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2124 iniciada a fase de cumprimento de sentença, as petições deverão ser encaminhadas ao incidente processual respectivo, sob pena de causar tumulto processual. Neste sentido, promova-se ao arquivamento destes autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEI
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1958 de atendimento do adolescente , o qual deverá ser realizado com a devida observância do disposto nos artigos 52 e seguintes da lei nº 12594/12 (SINASE). JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1671 a cota ministerial de fls. 264, esclareça a autora, no prazo de 05 dias, se a vacina que pretende lhe seja fornecida é a pneumo 23 ou a pneumo 13, isto porque em sua petição de fls. 212/213 consta que necessita da vacina pneumo 23, mas na prescrição médica de fls. 226 consta a vacina pneumo 13. Intim
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2824 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2022 Processo 0000488-58.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Aline Albieri Francisco - Tendo em vista o depósito de fls. 121/122 e a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2071 para o próximo dia 17 de maio de 2022, às 13h30min., nos termos do artigo 300, §§ 2º e 3º, do NCPC. Referida audiência será realizada de forma telepresencial, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, utilizando-se para tanto da ferramenta Microsoft Teams, recomendada pelo E. Tribunal de Justiça do Est
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1831 Processo 0000224-07.2022.8.26.0344 (processo principal 1016670-73.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade - Gustavo Costilhas - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Gustavo Costilhas em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ. Regularmente intim