Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1965 congruência. Precedentes do STJ. Custas e demais despesas pelo réu, ressalvada hipótese de gratuidade processual (artigo 804, Código Processual Penal). Após o trânsito em julgado: Oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; Oficie-se ao Instituto de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1890 certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1767 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0900/2022 Processo 0001552-34.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Henriqueta Lourenco - - Teodoro Lourenco Neto - - Lúcia Lourenço e outro - Ciência da manifestação do perito às fl. 278. Manifeste(m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2329 ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 1003718-75.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Mitra Diocesana de Bragança Paulista-paróquia Bom Jesus da Pedra Fria - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1946 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilson Lopes da Silva - Capitel Negócios Imobiliários - - Eco Condomínio Mairipora Ltda - - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 2.Defiro a penhora do veículo I/AUDI TT Coupé 230CV I, placa FWF0091, em nome do executado WOLF MARTINS CONST E