8 resultados encontrados para 0000675-03.2022.8.26.0483 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 4022 PROCESSO : 1500508-09.2022.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2197747/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.B.S.F. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500509-91.2022.8.26.0483 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3054696/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : B
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4133 PROCESSO : 1500046-18.2023.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2013459/2023 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDIO MISSON VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500047-03.2023.8.26.0483 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3002870/2023 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4465 devem ser consideradas reajustes do vencimento.” A propósito, o “Abono de Permanência”, introduzido no ordenamento jurídico nacional pela EC nº 41/03 e alterado pela EC nº 103/2019, no artigo 39, §19º da CF/88, consiste em um incentivo ao servidor titular de cargo efetivo, dotado das exigências
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4216 RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000303-54.2022.8.26.0483 (processo principal 1000990-48.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer C.S.S. - V. - FEITO Nº 2021/000429 Vistos. Certifique a serventia
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4406 pequeno valor no prazo, ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisiçã
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3911 Processo 0000152-88.2022.8.26.0483 (processo principal 1003219-15.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Paulo Victor dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2020/001198. Valor da ação: R$ 12.062,09. Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4027 a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se des