TJSP 07/04/2022 - Pág. 4216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
4216
RELAÇÃO Nº 0270/2022
Processo 0000303-54.2022.8.26.0483 (processo principal 1000990-48.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer C.S.S. - V. - FEITO Nº 2021/000429 Vistos. Certifique a serventia quanto ao decurso de prazo para o pagamento/impugnação.
Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 142/143. Int. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO
& LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0000303-54.2022.8.26.0483 (processo principal 1000990-48.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer C.S.S. - V. - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que nos autos foi proferido o seguinte despacho: Vistos. Certifique a serventia
quanto ao decurso de prazo para o pagamento/impugnação. Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre a petição de fls.
142/143. Int. Pres.Venceslau, 01 de abril de 2022. Viviane Cristina Parizotto Ferreira - Juiz de Direito. Certifico ainda que
referido despacho não foi publicado para os advogados da parte-ré, razão pela qual está sendo republicado através desse
ato ordinatório. CERTIFICO, por fim, que a manifestação de fls. 72/138 foi OFERTADA DENTRO DO PRAZO LEGAL . - ADV:
LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP), WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/
SP)
Processo 0000332-07.2022.8.26.0483 (processo principal 1001594-09.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosiani Caparroz Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº
2021/000661 Vistos. Homologo, para que produzam seus devidos efeitos, o cálculo de fl. 03/05 e a renúncia manifestada
pela parte autora à fl. 01, atinente ao excedente do limite de pagamento da RPV, que atualmente corresponde à 440,214851
UFESP, para que o/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo possa efetuar o pagamento, no valor de R$14.073,66. Aguardese o decurso do prazo para eventual recurso, em não sendo apresentado, providencie o credor o cadastramento do incidente
de requisição de pequeno valor de R$14.073,66, independentemente de nova intimação. Efetuado o pagamento, expeça-se
mandado de levantamento, comunique-se ao DEPRE, arquivando-se os autos em seguida, observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0000675-03.2022.8.26.0483 (processo principal 1001302-24.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Perosso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou
fé, em ato ordinatório, que a parte autora Paulo Perosso, representada/s por Leonete Paula Weichold Buchwtz , 246030/SP ,
deverá PROVIDENCIAR O REENVIO da certidão para apostilamento ante a correção necessária constante da nova certidão:
acrescentada a lotação do servidor. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP), SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0000932-62.2021.8.26.0483 (processo principal 1000561-81.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rogerio Ribeiro de Caldas - Jarceu Bragança Neto - Certifico e dou fé, em ato ordinatório,
que a carta precatória está à disposição do interessado para distribuição e comprovação nos autos. Nada mais. - ADV: JOSÉ
ROBERTO SALIM (OAB 196802/SP), RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (OAB 393888/SP)
Processo 0001490-34.2021.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Silvio Franco Cochi - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que houve depósito judicial. Em observância ao artigo 1112, § 8º, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, informo que o formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), deverá ser preenchido pelo advogado
ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico,
utilizando-se o tipo correspondente: 8049 Pedido de expedição de guia de levantamento, se processo digital. Favor informar
no formulário a variação da poupança dos Bancos Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, se for o caso. A parte
interessada, caso queira, poderá obter dados do depósito no site do Banco do Brasil, na seguinte página: https://www63.
bb.com.br/portalbb/djo/id/comprovante/consultaDepositoJudicial,802,4647,4650,0,1.bbx?_ga=1.39925282.161780217.1462807
018 No caso de pagamento de requisição pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, caso queira, poderá obter dados do
demonstrativo de pagamento no site da PROCURADORIA DO ESTADO, na seguinte página: https://www.precatorios.pge.sp.gov.
br:8443/ppr/inicio.do - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 0001700-85.2021.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que houve depósito judicial. Em observância ao artigo 1112, § 8º, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, informo que o formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico,
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado
para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, utilizando-se o
tipo correspondente: 8049 Pedido de expedição de guia de levantamento, se processo digital. Favor informar no formulário a
variação da poupança dos Bancos Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, se for o caso. A parte interessada, caso
queira, poderá obter dados do depósito no site do Banco do Brasil, na seguinte página: https://www63.bb.com.br/portalbb/
djo/id/comprovante/consultaDepositoJudicial,802,4647,4650,0,1.bbx?_ga=1.39925282.161780217.1462807018 No caso de
pagamento de requisição pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, caso queira, poderá obter dados do demonstrativo
de pagamento no site da PROCURADORIA DO ESTADO, na seguinte página: https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/
inicio.do - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0001702-55.2021.8.26.0483 (processo principal 1001283-18.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Coopreven - Cooperativa Educacional de Presidente Venceslau - Andressa Sanches da Silva - Certifico
e dou fé, em ato ordinatório, que expedi mandado para intimação das partes. - ADV: JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/
SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
Processo 0002407-53.2021.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Danilo Cesar Moreno
Soares - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Certifico e dou fé que houve depósito judicial. Em observância
ao artigo 1112, § 8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, informo que o formulário para solicitação do
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), deverá ser
preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou
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