7 resultados encontrados para 0000676-11.2017.8.26.0338 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 203 aduzidos, nao ha que se falar na tipicidade da conduta. Esta, por sua vez, juntamente da culpabilidade e da antijuridicidade compoe o crime, logo, nao se vislumbrando a tipicidade da conduta, inconcebivel se mostra o recebimento da denuncia. Desta feita, em se tratando de uma porcao de droga que nao ultrapassa 5 g (cinco gramas), conforme la
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1378 RELAÇÃO Nº 0181/2020 Processo 1000280-12.2020.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.F.E.M. E.S. - Certifico e dou fé que tendo em vista a intimação de fls. 32, bem como o retorno gradual dos trabalhos a partir de 03/08/20, conforme Provimento CSM 2564
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1909 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Bragança Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Thiago Morinico Wollmann VARA:ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 22/04/2020 P
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1570 Processo 1002704-61.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benedito de Lacerda Prado - Vistos. Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o(a) autor(a). Sem prejuízo, informem as partes, se pretendem produzir outras provas par
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1563 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000676-11.2017.8.26.0338 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 900028/2017 - Mairiporã AUTOR : J.P. RÉU : G.C.E.S. ADVOGADO : 400271/SP - Juliana Theodoro Borba VARA:1ª VARA PROCESSO :1509249-56.2020.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1665 INDICIADO : REINALDO DE MELO CABRAL VARA:2ª VARA PROCESSO :1502685-61.2020.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2125947/2020 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO BARBOSA RAMOS VARA:2ª VARA PROCESSO :1502686-46.2020.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129882/2020 - MAIRIPORA A