TJSP 23/04/2020 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
1570
Processo 1002704-61.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Benedito de Lacerda Prado - Vistos. Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o(a) autor(a). Sem
prejuízo, informem as partes, se pretendem produzir outras provas para justificar a designação de audiência de instrução e
julgamento. Prazo: dez dias. Int. - ADV: MARCELO DOS REIS JUNIOR (OAB 411752/SP)
Processo 1006441-65.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Dante Dias
Vivan - Vistos. Ante a petição e documentos de fls.79/89 e a certidão de fls.94/95, reconsidero o despacho de fls.90. Aguardese o julgamento do Agravo interposto e tornem conclusos. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2020
Processo 0000676-11.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - J.P. - G.C.E.S.
- F.L.L. - Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 19 de maio de 2020, às 11h30min, nos termos do artigo
78 e seguintes da Lei nº 9.099/95.Cite-se e cientifique-se o réu, inclusive da nomeação, esclarecendo que deverá trazer
suas testemunhas na data aprazada ou apresentar requerimento para intimação, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes
da audiência.Requisite-se Folha de Antecedentes e informações criminais do averiguado.Intimem-se, requisitando-se, caso
necessário, a vítima e as testemunhas de acusação, arroladas às fls.172.Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA
THEODORO BORBA (OAB 400271/SP)
Processo 0004037-36.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - W.H.S.F.
- A.L.S. - Acolho a cota ministerial de fls. 88 e revogo o benefício homologado às fls. 74/75, com fundamento no artigo 89,
parágrafo 4º (última figura) da Lei nº 9.099/95. Anote-se. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 19 de maio
de 2020, às 11h00min, nos termos do artigo 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95. Requisite-se à Defensoria Pública solicitando a
indicação de um causídico para defender os interesses do acusado WALTER HENRIQUE SAO FELIPE, inclusive, dando ciência
ao réu, que poderá constituir advogado que substitua o defensor dativo (art. 263 do Código de Processo Penal). Com a juntada,
proceda-se às devidas anotações, intimando-se acerca desta decisão. Intime-se e cientifique-se o réu, inclusive da nomeação,
esclarecendo que deverá trazer suas testemunhas na data aprazada ou apresentar requerimento para intimação, no prazo
mínimo de 05 (cinco) dias antes da audiência. Requisite-se Folha de Antecedentes e informações criminais do averiguado.
Intimem-se, requisitando-se, caso necessário, as testemunhas e vítima arroladas às fls. 68. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
MARÍLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 15/04/2020
PROCESSO :1004372-15.2020.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis
ADVOGADO : 232213/SP - Igeam de Melo Arriero
REQDO
: Antonio Roberto Maciel
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004370-45.2020.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Amanda Hoshida do Nascimento
ADVOGADO : 325927/SP - Raphael Colombo Moreira
REQDO
: Fábio Henrique Ribeiro
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004374-82.2020.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis
ADVOGADO : 232213/SP - Igeam de Melo Arriero
REQDA
: Mara Andressa Okishi dos Santos
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004377-37.2020.8.26.0344
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: Lidia Costa de Brito
ADVOGADO : 56710/SP - Adilson de Siqueira Lima
REQDA
: Lindaura da Paz Costa
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
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