Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 964 endereço para outra cidade ou transferência de unidade prisional, independentemente de novo despacho, providencie a serventia a remessa ao Juízo competente, em razão do seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações necessárias e comunicando-se o Juízo deprecante. Int. - ADV: ANDREA DOMINGUES DA CRUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 705 : A.A.M.A.A. PROCESSO :1000234-10.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.A.S. ADVOGADO : 229816/SP - Daniel Gustavo Serino REQDO : V.D. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000680-30.2015.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : GIOVANNI HUMBERTO FILIPPI RECLAMADA : Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 951 julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV: MARIA LIGIA RIZZATTO DOS SANTOS (OAB 298074/SP), MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP) Processo 0000676-90.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSÉ PAULO FERRARESI - Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 754 a contestação/impugnação ofertada. - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP) Processo 0000431-79.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edilei Aparecido Lour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1027 consideravelmente mais caras do que outras.Neste contexto, recebo os embargos e dou-lhes provimento apenas para aclarar a fundamentação tal como acima mencionado, mantendo-se o restante tal como lançada.P.R.I.C - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 819 de Jaú, declaro suspensa a pretensão punitiva do Estado em face dele, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.684/03 (novo Refis). Durante esse período [de suspensão da pretensão punitiva], fica sobrestado o prazo da prescrição criminal (Lei nº 10.684/03, art. 9º, § 1º).Aguarde-se em cartório, pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 942 EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP) Processo 1009745-95.2016.8.26.0302 - Exibição de Documento ou Coisa - Provas - Wagner Cesar Lourenço - Por todo exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição do feito à 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú. ADV: JURANDIR FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 713 Indevidos ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, por quem os juntou, mediante recibo. Oportunamente, inutilizem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP), JULIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1143 Processo 0007204-72.2017.8.26.0302 (processo principal 1008274-78.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto José Curi - Município de Jahu - Vistos.Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na