14 resultados encontrados para 0000677-09.2012.8.26.0358 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 344 000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jose dos Santos Beirigo; Advogado: Carlos Augusto Fabrini (OAB: 274001/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000677-09.2012.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000677-09.2012.8.26.0358; Assunto: Uso
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Encinas Manfré Agravo de Execução Penal 0007233-29.2015.8.26.0000 0008139-19.2015.8.26.0000 0008830-33.2015.8.26.0000 0007835-20.2015.8.26.0000 0008189-45.2015.8.26.0000 0009032-10.2015.8.26.0000 Apelação 0000037-82.2014.8.26.0019 0000603-78.2014.8.26.0553 0001838-81.2014.8.26.0294 0003090-17.2009.8.26.0417 0003241-16.2011.8.26.0642 0005213-89.2013.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0007592-91.2010.8.26.0278 0009304-20.2008.8.26.0268 0037696-32.2014.8.26.0050 0074054-93.2014.8.26.0050 3001292-14.2013.8.26.0648 0009150-81.2007.8.26.0156 0017814-74.2014.8.26.0506 0054242-10.2012.8.26.0576 3001051-05.2013.8.26.0595 3004719-89.2013.8.26.0269 Ao Des. Nuevo Campos Apelação 0001515-66.2015.8.26.0189 0001709-18.2014.8.26.0281 0003714-66.2012.8.26.0286 00
TJSP 07/12/2016 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1226 0000677-09.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Roberto Domiciano Vilas Boas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP) 0000685-60.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1484 PROCESSO :0003664-47.2014.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 191/2014 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.A.A.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003716-43.2014.8.26.0358 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 119/2014 - Jaci AUTOR : J.P. INDICIADO : A.D.V.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002766-34.2014.8.26
TJSP 20/01/2017 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1345 Santana Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso e julgaram extinta a punibilidade de Oscar Santana Santos pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, VI e 110, §1º, todos do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1433 a presente data não houve manifestação da executada nos autos. - ADV: BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB 310411/SP) Processo 3001568-42.2013.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.A. - C.C.A. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - expedido(a) e disponível para interne
TJSP 27/04/2017 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1657 Nº 0000677-09.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Roberto Domiciano Vilas Boas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int
TJSP 23/01/2017 - Pág. 6364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6364 Nº 0000659-75.2012.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Apelante: Tiago da Silva Meneghel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram parcial provimento ao recurso do réu para reduzir o prazo da suspensão para dirigir a 2 meses e 10 dias. V. U. - Advs: Erica
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2093 sua inclusão na pauta de julgamento da 2ª reunião periódica; cuja 1ª sessão está designada para o dia 09/05/2019 às 13:00h. Solicite-se ao Cartório Distribuidor local a remessa da F.A. e certidões para fins judiciais. Comunique-se a secretária do Fórum, Central de mandados e oficie-se ao Comandante