Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2362 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000011-19.2017.8.26.0621 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Aparecida/SP - Aparecida-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANILO CORREIA MINHARO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009773-55.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000437-66.2011.8.26.0451 JUÍZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2362 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000011-19.2017.8.26.0621 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Aparecida/SP - Aparecida-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANILO CORREIA MINHARO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009773-55.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000437-66.2011.8.26.0451 JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1287 S. C.; Advogada: Yadia Machado Sallum (OAB: 148345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000328-95.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 740 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000676-62.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 12 sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho (art.149, §1º, daLEP). Ademais, considerando que a pena é superior a um ano, é facultado à executada cumpri-la em tempo menor, mas nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 11 JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2021 Processo 0000265-89.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - E.V.F. - Vistos. 1) Fls. 197 e 201/202: As petições foram j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 10 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2020 Processo 1500121-36.2020.8.26.0233 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - CARLOS SERGIO DA SILVA - Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 9 BENITA MENDES PEREIRA (OAB 101577/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1023/2017 Processo 0000325-62.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 10 existentes nos autos não são hábeis a autorizar a excepcional medida de desconsideração da pessoa jurídica. Não havendo, pois, comprovação de que a empresa teria efetivamente encerrado irregularmente suas atividades ou de terem os sócios agido com excesso de poderes ou infringido à lei, contrato socia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4358 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Mantiveram íntegro o v. Acórdão proferido anteriormente por esta C. Turma Julgadora. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRD