5 resultados encontrados para 0000678-07.2020.8.26.0457/01 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4313 Nº 0100407-76.2010.8.26.0547 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: BANCO SANTANDER SA - Recorrido: SANDRA SCOMPARIN - Fica a parte autora devidamente intimada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo acima mencionada. No silêncio ou
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3910 IMPROVIDO - CONDENAÇÃO DA PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, OBSERVADOS OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95 E ARTIGO 85, §2º DO CPC. Para eventual interposição de recurso extraor
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3580 Corregedoria Geral da Justiça):Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3589 INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19 - INVASÃO DE COMPETÊNCIA - TEMA 1177 DO STF - APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 1.013/2007 ATÉ QUE SOBREVENHA LEGISLAÇÃO ESTADUAL ESPECÍFICA QUE A REVOGUE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS É MEDIDA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MA